OUVIDORIA DA ANATEL SUGERE QUE OPERADORAS POSSAM BLOQUEAR SITES PIRATAS DIRETAMENTE
OPERADORAS - 18/11/2019
Documento enviado ao Conselho Diretor também considera a possibilidade de criação de uma espécie de PPP para monitoramento do mercado e detecção de ilegalidades que violem os direitos de autoria.
Bloqueio aos sites piratas que oferecem audiovisual a ser feito diretamente pelas operadoras quando receberem o aval da Anatel. Essa é uma das principais medidas recomendadas pela Ouvidoria do órgão em relatório enviado na quinta-feira passada, 14, ao Conselho Diretor. O entendimento é de que a agência, por ter o relacionamento com os provedores de comunicação multimídia, está na centralidade dessa questão e deve liderar o processo.
O documento sugere a celebração de uma espécie de parceria público-privada, as chamadas “PPPs”, com o objetivo de monitorar o mercado para detecção de ilegalidades e envio de informações que possam municiar os órgãos repressivos. Há ainda propostas de destruição imediata de aparelhos apreendidos por radiodifusão ilegal e campanhas sobre os riscos da compra de produtos não homologados pela agência.
A sugestão do bloqueio de sites é inspirada no modelo português, conforme explicou o ouvidor da Anatel, Thiago Botelho, especialista em regulação e servidor de carreira do órgão. “A gente está sugerindo o estudo do modelo português, em que as prestadoras se reúnem e fazem o monitoramento do mercado e, quando identificam um conteúdo pirata, porque não tem a devida autorização, comunicam à agência para que seja feita a interrupção do site”, disse.
O procedimento adotado em Portugal por meio do “Acordo para a promoção da cultura, da criatividade e a defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual na Internet” foi celebrado com o principal objetivo de bloquear via DNS sites que violem direitos de autoria. O memorando de entendimento foi assinado em 30 de julho de 2015 com o patrocínio do então Secretário da Cultura e várias entidades portuguesas.
Botelho esclareceu também que o relatório recomenda que o combate à pirataria venha a ter uma diretriz específica do Conselho Diretor para orientar o trabalho da Anatel e de suas superintendências.
“A Ouvidoria recomenda que a Anatel possa articular de forma mais contundente campanhas de educação para que o consumidor saiba do perigo de comprar um produto pirata”, afirmou. “ Seja um equipamento não homologado, como um celular que possa vir a explodir, e que não tenha os parâmetros de radiação não ionizante, ou um serviço de conteúdo que não seja licenciado E que ele saiba que estará infringindo legislação e cometendo um crime às vezes sem saber”.
Seriam ainda papel da agência, ampliar o diálogo com os demais setores envolvidos com a problemática da pirataria e formalização de instrumentos que materializem a cooperação técnica, com a definição do papel de cada órgão no combate à pirataria e promover contínua modernização do arcabouço regulatório.
